quinta-feira, 8 de maio de 2014

Desigualdade da Esfera Econômica

Algumas teorias começaram a questionar a transposição da desigualdade da esfera econômica para a política. A democracia participativa, por exemplo, argumenta que um nível substancial de igualdade econômica é um requisito para a democracia, uma vez que está relacionada com a qualidade de independência entre indivíduos. Independência nesse sentido refere-se à não subjugação de um indivíduo por outro. Segundo a obra de Jean-Jacques Rousseau, a igualdade de independência só poderia ser alcançada por meio da equiparação da posição social (Pateman, 1992). Rousseau também foi uma forte influência na corrente republicanista, o republicanismo cívico critica a instrumentalidade presente na vertente liberal-pluralista e na deliberativa, pois a política passa a ser vista como fim em si mesmo. Já a democracia deliberativa apresentava preocupações com as desigualdades.

A questão da igualdade é também central no multiculturalismo, uma vez que essa corrente de pensamento político abarca a luta de grupos minoritários. O foco do multiculturalismo é a opressão de grupos excluídos e a questão econômica não passa despercebida. Mesmo com a expansão de demandas relacionadas à dimensão cultural como as expostas pelos intitulados de novos movimentos sociais. De uma forma geral, a relação entre igualdade econômica e política permeia o debate sobre a intersecção entre poder político e econômico. Sob a perspectiva marxista, questiona-se a permeabilidade desigual do Estado a demandas de determinados grupos. Ao passo que o Estado é dependente estruturalmente dos investidores, a própria ossatura do aparato estatal abarca diferentes segmentos da classe dominante. Assim, cidadãos detém poder de influência desigual de acordo com a posição social, a qual é definida, entre outros atributos, pela renda. Se a democracia é definida pela distribuição de poder político e esse poder, por sua vez, depende da distribuição de poder econômico, é plausível inferir que a desigualdade econômica afetaria a qualidade do regime democrático.

O objetivo desse trabalho é refletir sobre essas questões, de pensamentos de forma a tentar sistematizar a interação entre desigualdade econômica (distribuição de renda e riqueza) e democracia, analisando os impactos da desigualdade econômica no regime democrático, Isso será feito por meio de um estudo de caso sobre o Brasil, em que se pretende avaliar os conceitos e relações derivados de uma revisão bibliográfica sobre diversas correntes do pensamento político, tais como liberalismo, pluralismo, democracia participativa, democracia deliberativa, republicanismo, multiculturalismo e marxismo.

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